Avisos Legais

Introdução
A EFAO entende ser importante e oportuno referir alguns princípios aplicados neste sítio da internet e para conhecimento do utilizador.

A utilização do(s) sítio(s) da internet da EFAO pressupõem a leitura destes Avisos Legais, assim como da Política de Privacidade, os Termos e Condições de Uso, a Alerta de Fraude, e o Copyright, e que se tomam por integralmente lidos, compreendidos, e aceites. Se por qualquer razão ou motivo discorde de qualquer uma das partes destes Avisos Legais, da Política de Privacidade, dos Termos e Condições de Uso, da Alerta de Fraude, e do Copyright, não está autorizado a usar o(s) sítio(s) da internet da EFAO. Para qualquer esclarecimento adicional, por favor contacte com a EFAO.

Este sítio da internet, sendo acessível publicamente, configura um conjunto de informações, conteúdos, e serviços, que se tornam, portanto, públicos.

Utilização Indevida
Quaisquer tentativas de alteração ou modificação das informações, dos conteúdos ou dos serviços, ou tentativas de carregamentos, ou, ainda, de quaisquer ações que possam causar dano ou pôr em risco a integridade e funcionamento do sistema, são estritamente proibidas e podem vir a ser punidas de acordo com a legislação em vigor.

Para quaisquer questões, dúvidas, ou comentários, sobre a informação, os conteúdos, ou os serviços, contidos em qualquer das páginas do(s) sítio(s) da internet da EFAO, , é favor contactar a EFAO através dos endereços de correspondência eletrónica disponíveis no menu Contactos.

Declaração de Exoneração de Responsabilidades
O material contido no sítio da internet é constituído por informações, conteúdos, e serviços, de caráter geral e que não são necessariamente exaustivos, completos, rigorosos ou atualizados.

Ademais, podem existir hiperligações a sítios externos à EFAO a que, não tendo qualquer tipo de controlo sobre os mesmos, não tem nem assume qualquer responsabilidade sobre as informações aí disponíveis, assim como sobre as informações, os conteúdos, os produtos e serviços.

Este portal não pode garantir a isenção de erros ou gralhas, de origem humana ou mecânica, sobre os mais variados materiais disponíveis, sejam eles na forma de informações, conteúdos, produtos ou serviços. Todavia, e ainda que seja objetivo minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos, determinados dados ou informações contidos no(s) sítio(s) da internet da EFAO podem ter sido criados, ou estruturados, em ficheiros, ou formatos, a que não se pode garantir totalmente a isenção de erros. Consequentemente, não se pode garantir absolutamente a não interrupção ou não perturbação do serviço por causa de tais problemas. Por conseguinte, A EFAO não assume a responsabilidade por tais problemas que surjam, ou possam surgir, na sequência da consulta do(s) sítio(s) da internet da EFAO ou de quaisquer outros sítios externos a ele(s) ligados(s).

Qualquer informação disponível no(s) sítio(s) da internet da EFAO não constitui um parecer profissional ou jurídico. Se necessitar de aconselhamento específico, deverá recorrer a um profissional devidamente qualificado. Por outro lado, qualquer informação disponível no(s) sítio(s) da internet da EFAO não representa uma posição oficial, mas meramente uma informação de caráter geral e informativa, e, uma vez que não sendo possível garantir que um documento disponível em linha reproduza exatamente, e sem erros ou gralhas, um texto adotado oficialmente, só a versão dos documentos tomados na forma escrita serão considerados autênticos.

Proteção dos Direitos de Autor e Direitos Conexos
Todos os conteúdos do(s) sítio(s) da internet da EFAO, incluindo textos, imagens, gráficos, desenhos, vídeos, músicas, sons, ou, de um modo geral, qualquer material audiovisual, e demais informações, estão protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos de Propriedade Industrial ao abrigo das leis portuguesas, da União Europeia, demais acordos e convenções internacionais, e não pode ser utilizado fora das condições admitidas.

De um modo geral, o utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente as informações, na parte ou no todo, disponíveis para seu uso pessoal, ou público, desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas, e devendo referir a fonte de informação. Tudo o mais que diz respeito a outros sítios da internet a que estejam ligados ao(s) sítio(s) da internet da EFAO, as devidas autorizações dos autores dos materiais aí constantes, e respetivas referências às fontes, devem ser obtidas em conformidade com as respetivas declarações de direito de autor.

Os direitos de autor não se aplicam, geralmente, aos discursos, declarações, comunicados produzidos por membros da EFAO, embora se deva referir o seu nome, data e circunstância, para a boa informação.

Declaração de Confidencialidade
A informação globalmente recolhida sobre os visitantes, ou utilizadores, do(s) sítio(s) da internet da EFAO não é de caráter pessoal. Por conseguinte, a confidencialidade da identidade é assegurada, dentro das possibilidades tecnológicas do sistema, sobretudo ao que diz respeito à segurança de uma rede aberta.

Contudo, haverá lugar a identificação dos utilizadores sempre que cometam atos ilegais, ou violem, por qualquer método, meio ou forma, o código de conduta, ou quando tal for solicitado por decisão judicial.

Caso o visitante, ou utilizador, enviar uma mensagem através do(s) sítio(s) da internet da EFAO, o seu endereço não será divulgado, exceto se tal for solicitado por sentença judicial.

Para mais informações, por favor lei a Política de Privacidade, os Termos e Condições de Uso, o Copyright, e a Alerta de Fraude.

Revisão dos termos
A EFAO torna pública esta nota informativa, e reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, proceder a alterações, revisões, modificações, ou atualizações, no todo ou na parte, a qualquer um dos termos aqui constantes.


Revisto em 23.01.2012